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Diário do Município

Edição nº 8973

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.973 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  5 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SALVADOR - COMELS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  5 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  11 LICITAÇÕES  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  12 CONTRATOS  13 GABINETE DA VICE-PREFEITURA - GABVP  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  16 EDITAIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  43 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  43 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  43 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.973 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 13 de fevereiro de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear EDRIENE BARROS TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal, Grau 58, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ALEXANDRE REIS DE SOUZA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear ALEXANDRE REIS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de A

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