Diário do Município
Edição nº 8974
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.974 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 31 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 31 CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CMLGBT 31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 31 LICITAÇÕES 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 32 CONTRATOS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 37 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 37 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 37 CONVÊNIOS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 37 EDITAIS 37 ECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 42 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 44 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 50 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.974 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.832 de 14 de fevereiro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de j
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