Diário do Município
Edição nº 8975
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.975 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 18 LICITAÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 19 CONTRATOS 19 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 25 EDITAIS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 78 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 78 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 78 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 78 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.975 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.845 de 17 de fevereiro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade
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