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Diário do Município

Edição nº 8980

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.980 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES  7 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  13 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SALVADOR - COMELS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  21 LICITAÇÕES  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  23 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  23 CONTRATOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  25 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  25 CONVÊNIOS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  27 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  27 EDITAIS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  78 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  78 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  78 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  78 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  79 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  79 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  82 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.980 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.879 de 24 de fevereiro de 2025 Altera o Quadro de Detalh

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