Diário do Município
Edição nº 8981
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.981 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 41 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 41 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 45 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 45 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 57 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 57 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 57 LICITAÇÕES 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 58 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 58 RETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 59 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 59 CONTRATOS 59 CASA CIVIL - CC 59 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 59 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 70 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 70 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 70 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 70 CONVÊNIOS 70 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 70 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 72 EDITAIS 73 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 73 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 80 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 80 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.981 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.887 de 25 de fevereiro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no
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