Diário do Município
Edição nº 8982
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.982 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 7 DECRETOS SIMPLES 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 48 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 49 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 49 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 49 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 50 LICITAÇÕES 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 52 CONTRATOS 53 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 53 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 66 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 66 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 66 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 66 CONVÊNIOS 67 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 67 EDITAIS 68 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 69 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 69 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.982 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.893 de 26 de fevereiro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 26 de fevereiro de 2025 BRUNO SOARES REIS Prefeito CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO Secretário de
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