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Diário do Município

Edição nº 8982

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.982 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  7 DECRETOS SIMPLES  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  48 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  49 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  49 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  49 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  50 LICITAÇÕES  50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  52 CONTRATOS  53 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  53 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  65 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  66 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  66 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  66 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  66 CONVÊNIOS  67 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  67 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  67 EDITAIS  68 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  69 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  69 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.982 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.893 de 26 de fevereiro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 26 de fevereiro de 2025 BRUNO SOARES REIS Prefeito CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO Secretário de

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