Diário do Município
Edição nº 8984
SALVADOR • BAHIA • SEXTA A QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO 2025 ANO XXXVI | N o 8.984 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 3 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 10 LICITAÇÕES 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 11 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 11 CONTRATOS 11 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 73 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 73 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 74 CONVÊNIOS 75 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 75 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 75 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 75 EDITAIS 76 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 76 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 76 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA A QUINTA-FEIRA 28 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO 2025 ANO XXXVI | N o 8.984 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.909 de 06 de março de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 06 de março de 2025 BRUNO SOARES
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