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Diário do Município

Edição nº 8984

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA A QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO 2025 ANO XXXVI | N o 8.984 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  3 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  10 LICITAÇÕES  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  11 CONTRATOS  11 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  73 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  73 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  73 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  73 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  74 CONVÊNIOS  75 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  75 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  75 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  75 EDITAIS  76 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  76 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  76 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  76 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA A QUINTA-FEIRA 28 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO 2025 ANO XXXVI | N o 8.984 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.909 de 06 de março de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 06 de março de 2025 BRUNO SOARES

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