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Diário do Município

Edição nº 8987

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.987 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DA VICE PREFEITURA - GABVP  3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  5 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  5 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  6 LICITAÇÕES  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  7 CONTRATOS  7 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  10 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 EDITAIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  23 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 11 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.987 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.917 de 10 de março de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com os arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024, com as devidas repercussões no Ato Legislativo no 162, de 08 de janeiro, publicado no Diário do Legislativo do dia 09, republicado no de 10 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 10 de março de 2025. BRUNO SOARES REIS Prefeito CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo LUIZ ANTÔNIO VAS

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