Diário do Município
Edição nº 8991
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 15 Á 17 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.991 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 LICITAÇÕES 21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 22 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 22 CONTRATOS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 28 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 28 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 CONVÊNIOS 29 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 30 EDITAIS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 15 Á 17 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.991 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No
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