Diário do Município
Edição nº 8992
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.992 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD 17 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 17 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 18 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 LICITAÇÕES 29 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 CONTRATOS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 EDITAIS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 40 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 18 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.992 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.936 de 17 de março de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 17 de março de 2025. BRUNO SOARES REIS Prefeito CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe
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