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Diário do Município

Edição nº 8996

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 22 A 24 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.996 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  8 LICITAÇÕES  8 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  9 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  9 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  9 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  9 CONTRATOS  10 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  11 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  14 CONVÊNIOS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  15 EDITAIS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  17 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 22 A 24 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.996 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.951 de 21 de março de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicad

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