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Diário do Município

Edição nº 9000

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.000 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  9 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  10 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 LICITAÇÕES  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  14 CONTRATOS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  18 CONVÊNIOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  19 EDITAIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  22 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.000 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.971 de 27 de março de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 27 de março de 2025 BRUNO SOARES REIS Prefei

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