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Diário do Município

Edição nº 9005

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.005 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC  3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  44 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  44 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  49 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  50 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  50 LICITAÇÕES  50 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  51 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  51 CONTRATOS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  51 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  60 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  60 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  60 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  61 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  61 CONVÊNIOS  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  62 EDITAIS  63 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  64 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  65 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 04 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.005 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.998 de 03 de abril de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de

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