Diário do Município
Edição nº 9005
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.005 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 44 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 44 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 49 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 50 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 50 LICITAÇÕES 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 51 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 51 CONTRATOS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 51 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 60 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 60 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 60 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 61 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 61 CONVÊNIOS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 62 EDITAIS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 64 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 65 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 04 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.005 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.998 de 03 de abril de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de
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