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Diário do Município

Edição nº 9010

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.010 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES 9 CASA CIVIL - CC  10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  16 LICITAÇÕES  16 CASA CIVIL - CC  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 CONTRATOS  18 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  23 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  23 CONVÊNIOS  24 CASA CIVIL - CC  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  24 EDITAIS  24 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 11 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.010 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.027 de 10 de abril de 2025 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024, Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025 e Lei Orçamentária Anual no 9.827, de 26 de dezembro de 2024, em seu art. 6o, inciso IV, alínea “C”. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) na u

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