Diário do Município
Edição nº 9014
SALVADOR • BAHIA • QUINTA A TERÇA-FEIRA, 17 A 22 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.014 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 5 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 LICITAÇÕES 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22 CONTRATOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 31 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 31 CONVÊNIOS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 32 EDITAIS 32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 35 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 36 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA A TERÇA-FEIRA 17 A 22 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.014 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.039 de 16 de abril de 2025 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelos Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024, Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025 e Lei Orçamentária Anual no 9.827, de 26 de dezembro de 2024, em seu eu art. 6o, inciso IV, alínea C.
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