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Diário do Município

Edição nº 9017

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.017 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  4 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  5 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  11 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 LICITAÇÕES  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  12 CONTRATOS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  16 EDITAIS  16 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 25 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.017 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.064 de 24 de abril de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de D

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