Diário do Município
Edição nº 9020
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.020 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 12 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 17 CASA CIVIL - CC 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 24 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 24 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 33 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 33 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 35 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 37 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 37 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 41 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 41 LICITAÇÕES 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 42 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 43 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 43 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 43 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 44 CONTRATOS 44 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 46 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 49 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 49 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 49 CONVÊNIOS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 50 EDITAIS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 51 SECRETARIA MUNI
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