Diário do Município
Edição nº 9022
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.022 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 4 CASA CIVIL - CC 5 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 LICITAÇÕES 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 32 CONTRATOS 33 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 37 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 38 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 38 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 38 CONVÊNIOS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 38 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 38 EDITAIS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 49 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 49 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 58 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 06 DE MAIO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.022 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.092 de 05 de abril de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNIC
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