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Diário do Município

Edição nº 9026

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 10 A 12 DE MAIO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.026 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 LICITAÇÕES  10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 CONTRATOS  10 CASA CIVIL - CC  10 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  14 EDITAIS  14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  18 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  20 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 10 A 12 DE MAIO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.026 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.113 de 09 de maio de 2025 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelos Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024, em seus arts. 35 e 37, Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024, Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025 e Lei Orçamentária Anual no 9.827, de 26 de dezembro de 2024, em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 493.000,00 (Quatrocentos e noventa e três mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra

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