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Diário do Município

Edição nº 9044

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.044 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 7 CASA CIVIL - CC  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  13 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  21 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  35 LICITAÇÕES  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  37 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  37 CONTRATOS  38 CASA CIVIL - CC  38 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  41 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  41 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  41 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  41 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  42 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  42 CONVÊNIOS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  42 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  42 EDITAIS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  49 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  49 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  49 DIÁRIO OFICIAL DO

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