Diário do Município
Edição nº 9044
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.044 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 7 CASA CIVIL - CC 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 35 LICITAÇÕES 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 37 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 37 CONTRATOS 38 CASA CIVIL - CC 38 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 41 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 41 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 41 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 41 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 42 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 42 CONVÊNIOS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 42 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 42 EDITAIS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 49 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 49 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 49 DIÁRIO OFICIAL DO
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