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Diário do Município

Edição nº 9052

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.052 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  31 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  31 LICITAÇÕES  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  32 CONTRATOS  32 CASA CIVIL - CC  32 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  37 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  37 EDITAIS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  40 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  40 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  42 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 17 DE JUNHO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.052 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.248 de 16 de junho de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretor

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