Diário do Município
Edição nº 9054
SALVADOR • BAHIA • QUINTA A QUARTA-FEIRA, 19 A 25 DE JUNHO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.054 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 15 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 19 LICITAÇÕES 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20 CONTRATOS 20 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 24 EDITAIS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 39 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 39 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 39 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 49 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA Á QUARTA-FEIRA 19 A 25 DE JUNHO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 9.054 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.264 de 18 de junho de 2025 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento
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