Diário do Município
Edição nº 9056
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.056 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 10 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SALVADOR - COMELS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 13 LICITAÇÕES 13 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 14 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 CONTRATOS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 EDITAIS 17 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 27 DE JUNHO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.056 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.278 de 26 de junho de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhament
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