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Diário do Município

Edição nº 9084

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.084 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 CASA CIVIL - CC  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  15 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 CONTRATOS  17 CASA CIVIL - CC  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  21 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  21 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  22 CONVÊNIOS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  22 EDITAIS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  36 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 07 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.084 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.427 de 06 de agosto de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades

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