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Diário do Município

Edição nº 9085

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.085 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  10 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  12 LICITAÇÕES  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 CONTRATOS  14 CASA CIVIL - CC  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 EDITAIS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  21 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 08 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.085 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.435 de 07 de agosto de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçam

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