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Diário do Município

Edição nº 9088

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.088 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  15 LICITAÇÕES  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  18 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  18 CONTRATOS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  21 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  22 EDITAIS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 13 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.088 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.452 de 12 de agosto de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no a

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