Diário do Município
Edição nº 9090
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.090 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINACEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 8 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 8 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 10 LICITAÇÕES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 11 CONTRATOS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 14 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 14 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 15 CONVÊNIOS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 EDITAIS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 18 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 15 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.090 2 EXECUTIVO DECRETOS FINACEIROS DECRETO No 40.467 de 14 de agosto de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.