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Diário do Município

Edição nº 9097

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.097 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 LICITAÇÕES  12 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  13 CONTRATOS  13 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  21 CONVÊNIOS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  22 EDITAIS  22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  26 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  28 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  28 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 26 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.097 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.523 de 25 de agosto de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade

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