Diário do Município
Edição nº 9099
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.099 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 15 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SALVADOR - COMELS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 LICITAÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 20 CONTRATOS 20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 23 CONVÊNIOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 EDITAIS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 28 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 28 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.099 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.538 de 27 de agosto de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeir
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