Diário do Município
Edição nº 9100
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.100 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 12 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13 CONTRATOS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 CONVÊNIOS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 EDITAIS 18 CASA CIVIL - CC 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.100 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.548 de 28 de agosto de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 28 de agosto de 2025. BRUNO SOARES REIS Prefeito CARLOS FELIPE VAZQUE
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