Diário do Município
Edição nº 9103
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.103 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 CASA CIVIL - CC 3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 LICITAÇÕES 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 CONTRATOS 21 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 27 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 28 CONVÊNIOS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 28 EDITAIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 31 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 03 DE SETEMBRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 9.103 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.565 de 02 de setembro de 2025 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto
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