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Diário do Município

Edição nº 9113

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.113 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  20 LICITAÇÕES  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  20 CONTRATOS  21 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  21 CASA CIVIL - CC  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  24 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 CONVÊNIOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  26 EDITAIS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  26 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 17 DE SETEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.113 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.643 de 16 de setembro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, da unidade orçamentária indicada no anexo inte

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