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Diário do Município

Edição nº 9116

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SALVADOR • BAHIA • SABADO Á SEGUNDA-FEIRA, 20 Á 22 DE SETEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.116 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 LICITAÇÕES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  13 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  13 CONTRATOS  13 CASA CIVIL - CC  13 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  18 CONVÊNIOS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  18 EDITAIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  20 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SABADO Á SEGUNDA-FEIRA 20 À 22 DE SETEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.116 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.667 de 19 de setembro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 d

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