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Diário do Município

Edição nº 9119

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.119 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 15 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 CONTRATOS  17 CASA CIVIL - CC  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 CONVÊNIOS  23 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  24 EDITAIS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 25 DE SETEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.119 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.684 de 24 de setembro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alt

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