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Diário do Município

Edição nº 9122

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.122 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  16 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD  16 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  37 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  37 LICITAÇÕES  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  38 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  39 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  39 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  39 CONTRATOS  40 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  42 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  42 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  42 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  43 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  43 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  43 CONVÊNIOS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  43 EDITAIS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  75 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  85 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  85 DIÁ

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