Diário do Município
Edição nº 9129
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.129 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 19 CONTRATOS 19 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 CONVÊNIOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 22 EDITAIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 26 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 28 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 09 DE OUTUBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.129 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.772 de 08 de outubro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Municípi
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