Diário do Município
Edição nº 9139
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.139 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED 9 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - COMTER 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 29 LICITAÇÕES 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 30 CONTRATOS 31 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 37 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 37 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 38 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 38 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 38 CONVÊNIOS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 38 EDITAIS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 49 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.139 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.875 de 22 de outubro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro d
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