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Diário do Município

Edição nº 9147

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.147 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  14 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  26 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  37 LICITAÇÕES  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  38 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  38 CONTRATOS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  42 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  43 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  43 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  44 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  44 CONVÊNIOS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  45 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  45 EDITAIS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  45 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.147 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 40.928 de 04 de novembro de 2025 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto no 32.100, de 0

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