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Diário do Município

Edição nº 9158

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.158 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  7 DECRETOS SIMPLES 14 CASA CIVIL - CC  15 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  15 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  22 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SALVADOR - COMELS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  23 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  23 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  43 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  43 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  43 LICITAÇÕES  43 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  43 CASA CIVIL - CC  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  44 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  45 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  45 CONTRATOS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  47 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  48 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  49 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  50 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  50 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  50 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  50 CONVÊNIOS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  51 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  51 EDITAIS  51 SECRETARIA MUNICIPAL

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