Diário do Município
Edição nº 9166
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.166 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 15 DECRETOS SIMPLES 16 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 29 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 30 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 LICITAÇÕES 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 33 CONTRATOS 34 CASA CIVIL - CC 34 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 36 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 37 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 40 CONVÊNIOS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 40 EDITAIS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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