Diário do Município
Edição nº 9169
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A TERÇA-FEIRA, 06 A 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.169 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 64 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 65 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 65 LICITAÇÕES 66 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 66 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 67 CONTRATOS 68 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 68 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 68 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 69 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 69 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 72 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 72 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 72 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 73 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 73 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 74 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 74 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 74 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 74 EDITAIS 74 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 76 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 79 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 79 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A TERÇA-FEIRA 06 A 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.169 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.165 de 05 de dezembro de 2025 Abre ao Orçamento da Seguridade Social o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUN
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