Diário do Município
Edição nº 9170
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.170 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 19 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 73 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 73 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 73 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 73 LICITAÇÕES 74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 74 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 74 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 74 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 74 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 74 CONTRATOS 74 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 74 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 74 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 75 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 75 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 75 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 76 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 76 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 77 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 77 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 78 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 78 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 78 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 78 EDITAIS 79 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 79 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 96 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 402 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.170 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.174 de 09 de dezembro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de
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