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Diário do Município

Edição nº 9170

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.170 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  19 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  73 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  73 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  73 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  73 LICITAÇÕES  74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  74 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  74 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  74 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  74 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  74 CONTRATOS  74 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB  74 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  74 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  75 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  75 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  75 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  76 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  76 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  76 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  76 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  77 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  77 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  78 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  78 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  78 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  78 EDITAIS  79 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  79 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  96 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  402 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.170 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.174 de 09 de dezembro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de

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