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Diário do Município

Edição nº 9178

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 20 A 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.178 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES  7 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  8 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  13 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  15 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  22 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC  22 LICITAÇÕES  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  22 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  23 CONTRATOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  29 CONVÊNIOS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  29 EDITAIS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  32 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  32 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ANO XXXIX | N o 9.178 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.277 de 22 de dezembro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da

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