Diário do Município
Edição nº 8695
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.695 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 6 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 LICITAÇÕES 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 CONTRATOS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 CONVÊNIOS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 28 EDITAIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 04 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.695 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 03 de janeiro de 2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 207395/2023 - SMS e com fundamento no art. 46, Inciso V, da Lei Complementar Municipal no 01/91, R E S O L V E : Declarar, desde 31/10/2023, a Vacância do Cargo de Professor Municipal II, na Área de Qualificação de Língua Estrangeira Espanhol, Código 49012, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, ocupado pela servidora SABRINA GARCIA CASTRO NASCIMENTO, matrícula 3115732.
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