Diário do Município
Edição nº 8696
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.696 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC 2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 23 LICITAÇÕES 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 24 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 25 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 25 CONTRATOS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 31 CONVÊNIOS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 31 EDITAIS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 54 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 05 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.696 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 04 de janeiro de 2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto no 9.919/92, alterado pelo Decreto no 14.874/04, RESOLVE: Autorizar a realização do Processo Seletivo Simplificado de 78 (setenta e oito) profissionais para a função temporária de Educador Social, para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer– SEMPRE, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Edital n° 01/2024 – SEMPRE CARNAVAL, nos termos do inciso VI do art. 37, da Lei Complementar no 02/91 com alterações posteriores e conforme Processo n° 171048/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto no 9.919/92, alt
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