Diário do Município
Edição nº 8697
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 06 A 08 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.697 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 100 DECRETOS SIMPLES 103 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 104 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 104 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 104 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 105 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 106 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 106 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 106 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 108 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 109 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 109 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 109 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 109 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 109 LICITAÇÕES 112 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 112 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 113 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 113 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 113 CONTRATOS 114 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 114 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 115 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 115 CONVÊNIOS 115 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 115 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 115 EDITAIS 116 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 116 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 116 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 127 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 128 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 128 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 06 A 08 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.697 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.108 de 05 de janeiro de 2024 Aprova, para o exercício de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município, o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, o art. 4o, da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023, a Lei no 9.776, de 28 de dezembro de 2023 e o Decreto no 32.242 de 11 de março de 2020; DECRETA: Art. 1o Fica aprovado, para o exercício de 2024, em conformidade com a Lei no 9.776, de 28 de dezembro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), em anexo, correspondente à programação das secretarias municipais e órgãos equivalentes, das autarquias, fundaç
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