Diário do Município
Edição nº 8698
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.698 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 14 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 21 LICITAÇÕES 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 23 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 24 CONTRATOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 25 CONVÊNIOS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 27 EDITAIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 29 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 29 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 36 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 09 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.698 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 08 de janeiro de 2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear ROBERTO DA CRUZ AMORIM, para exercer o cargo em comissão Assessor Especial III, Grau 57, da Secretaria de Governo e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, RAPHAEL BEZERRA MANGABEIRA CAMPOS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear JESSICA AZEVEDO PORTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Tipo II, Grau 53, da Gerência Operacional da Unidade de Emergência da 2a Unidade de Atendimento Odontológico, Tipo D1, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, LUIZA MARIA PEDREIRA
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.