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Diário do Município

Edição nº 8698

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.698 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  14 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  21 LICITAÇÕES  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  23 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  24 CONTRATOS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  25 CONVÊNIOS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  27 EDITAIS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  29 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  29 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  36 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 09 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.698 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 08 de janeiro de 2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear ROBERTO DA CRUZ AMORIM, para exercer o cargo em comissão Assessor Especial III, Grau 57, da Secretaria de Governo e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, RAPHAEL BEZERRA MANGABEIRA CAMPOS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear JESSICA AZEVEDO PORTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Tipo II, Grau 53, da Gerência Operacional da Unidade de Emergência da 2a Unidade de Atendimento Odontológico, Tipo D1, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, LUIZA MARIA PEDREIRA

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