Diário do Município
Edição nº 8706
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.706 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 6 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 7 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 8 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 8 LICITAÇÕES 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 10 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 10 CONTRATOS 10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 CONVÊNIOS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 21 EDITAIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 23 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE JANEIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.706 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 18 de janeiro de 2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear JEANE DA SILVA LEAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Secretaria Municipal da Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear MARTA PEREIRA CARDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II, Grau 55, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal, da Secretaria Municipal da Educação. O PREFEITO DO MUNCÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
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