Diário do Município
Edição nº 8717
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 03 A 05 DE FEVEREIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.717 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 6 COMELS-CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SALVADOR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 10 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 10 ECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 10 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 10 LICITAÇÕES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 12 CONTRATOS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 33 EDITAIS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 59 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 72 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 74 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 74 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 80 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 03 A 05 DE FEVEREIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.717 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.167 de 02 de fevereiro de 2024 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.734, de 12 de julho de 2023 e Decreto no 38.108, de 05 de janeiro de 2024. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de D
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