Diário do Município
Edição nº 8718
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.718 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 10 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 21 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 22 LICITAÇÕES 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 24 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 24 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 24 CONTRATOS 24 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 39 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 40 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 41 EDITAIS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 70 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 70 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 70 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ANO XXXVII | N o 8.718 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 38.169 de 05 de fevereiro de 2024 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 35 e 37 d
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